Aborto de fetos anencéfalos, decisão humanitária ou Eugenia?

Sempre existiram na história da humanidade vários povos que eliminavam pessoas que nasciam com deficiência, má formação e também as pessoas doentes.

Em diversos países foram propostas políticas de “higiene e profilaxia social”, com o objetivo de impedir a reprodução de pessoas que possuíam doenças consideradas hereditárias e, também, exterminar portadores de problemas físicos e mentais.

Francis Galton em 1883 criou o termo eugenia definido por ele como: “o estudo dos agentes sob controle social que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações seja física ou mentalmente”.

Um exemplo extremo da prática da eugenia ocorreu na Alemanha Nazista, onde os nazistas, sob o comando de Adolf Hitler, almejavam extinguir as “raças humanas” ditas inferiores, deixando apenas as “raças nórdicas” (arianos) que eram consideradas “raças superiores”, o resultado todos conhecemos, o holocausto.

Uma das propostas de eugenia previa a perfeição da raça, obtida através de uma paternidade e maternidade consciente. A perfeição proporia meios para que fosse possível a limitação da natalidade, os meios anticoncepcionais, a esterilização, o aborto e a eutanásia.

Francis Galton, o homem que deu nome e voz às idéias daqueles que como ele, acreditavam que a “raça” humana poderia ser melhorada, era primo de Charles Darwin e, baseado em sua obra, criou o conceito de “Eugenia” que seria a melhora de uma determinada espécie através da seleção artificial. O primeiro livro importante para a Psicologia de Galton foi Hereditary Genius (1869). Sua tese afirmava que um homem notável teria filhos notáveis. O objetivo de Galton era incentivar o nascimento de indivíduos mais notáveis ou mais aptos na sociedade e desencorajar o nascimento dos inaptos. Propôs o desenvolvimento de testes de inteligência para selecionar homens e mulheres brilhantes, destinados á reprodução seletiva.

Usando como pano de fundo a idéia de que melhoria genética da raça humana é coisa antiga, e que apesar de muitos pesquisadores acharem que existem severos problemas éticos na eugenia, como o abuso da discriminação, pois ela resulta em uma categorização de quem é apto e quem não é apto para a reprodução, quero alertar que a eugenia está presente nos dias atuais, nem sempre de forma explícita, mas está presente.

Com o debate sobre o tema do aborto provocado pela decisão do Supremo Tribunal Federal de legalizar o aborto de fetos anencéfalos, não pude deixar de pensar na eugenia.

Quando leio que a decisão do STF foi: “Uma vitória da razão sobre o obscurantismo”, (Yvonne Maggie, Professora titular do Departamento de Antropologia Cultural do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ), não posso deixar de pensar na eugenia.

Hoje em dia as técnicas de diagnósticos genéticos estão muito evoluídas, o que permite como no caso dos fetos anencéfalos, saber antes quais doenças uma pessoa terá ou está propensa a ter, se o aborto de fetos anencéfalos foi legalizado,  será que objetivo de Galton de incentivar o nascimento de indivíduos mais notáveis ou mais aptos na sociedade e desencorajar o nascimento dos inaptos, está vivo na cabeça dos pesquisadores, dos juízes, se for isso, quem serão os próximos a serem condenados (legalizados), os autistas, os portadores de síndrome de dow?

Autor: Carlos Almeida
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